A MARTINS & LEMOS

Credibilidade, conhecimento, equipe experiente e inovação tecnológica

Referência de qualidade e eficiência nos segmentos da Advocacia e da Consultoria, nas áreas Tributária, Previdenciária Patronal e Minerária, a Martins & Lemos, desde 1992, é reconhecida pelo sucesso dos trabalhos que realiza para empresas, nos segmentos da Indústria, Comércio e Serviços, sempre com uma postura de vanguarda, com abordagens modernas e objetivas, seriedade, segurança além do uso e do desenvolvimento de tecnologia digital própria para maior rapidez na execução de suas atividades.

A Martins & Lemos é reconhecida pelos trabalhos que vem desenvolvendo e os resultados alcançados nos mais diversos segmentos empresariais, tais como indústria de alimentos, defensivos agrícolas, hotelaria, cessão de mão-de-obra, construção civil, engenharia, pedreiras e ceramistas, agroindústria, autopeças, indústria têxtil, refeições coletivas, serviço e comércio hospitalares, embalagens, comércio de máquinas, comércio de material de construção, segurança armada e eletrônica, transportes, siderúrgicas, energias renováveis e federações.

Tudo começa com a análise profunda da situação da empresa, suas operações e procedimentos. A partir dessas informações, nossa equipe apresenta um diagnóstico preciso, identificando uma solução assertiva de acordo com o seu negócio.

Sinônimo de vanguarda e seriedade, a Martins & Lemos investe constantemente em tecnologia, atuando de acordo com as inovações proporcionadas pelo universo da automação e inteligência artificial.

Como resultado: maior competitividade para a sua empresa.

Nosso propósito é trabalhar com empenho para identificar soluções legais no ambiente tributário vivenciado pelas empresas, considerando as características de cada uma, dando todo o apoio necessário para maximizar os recursos dos empreendedores, adequando-os ao contexto mais apropriado a uma gestão tributária justa e equilibrada. Trabalhamos em harmonia para alcançarmos, junto aos nossos colaboradores e clientes, um objetivo maior: Propósitos sólidos, soluções ágeis, definições com assertividade!

Augusto Martins e Francisca Lemos
Sócios Fundadores

Nossa História

timeline_pre_loader

2023

Associação ao Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA

2022

A Martins & Lemos completa 30 anos de história

2022

Associação ao INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBDT

2022

Mudança para novo endereço em São Paulo

2021

Reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia Regional

2020

Aumento do quadro de sócios

2020

Reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia 500

2019

Reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia 500

2018

Criação da área própria de desenvolvimento em TI

2015

Mudança para nova sede

2009

Aumento do quadro de sócios

2005

Criação da área especializada: Minerário

1999

Ano de fundação

1992

Idealização da Martins & Lemos

Reconhecimentos e Prêmios

O anuário Análise Advocacia é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes.

A M&L teve a honra de ser indicada nas edições 2019 e 2020, entre os 500 escritórios mais admirados do Brasil, sendo o 5º do Ranking Nacional na área Especialidade/Tributário, e o 1º no Ceará. Na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional em 2021, estamos entre os escritórios especializados mais admirados da Região Nordeste.

1. Título do reconhecimento 500 Mais Admirados Escritórios de Advocacia – 2019
2. Título do reconhecimento 500 Mais Admirados Escritórios de Advocacia – 2020
3. Título do reconhecimento Mais Admirados Escritórios de Advocacia Região Nordeste – 2021

4. Título do reconhecimento Mais Admirados Escritórios de Advocacia  – 2023/2024

Nossa equipe

A Martins & Lemos é formada através da união dos conhecimentos de uma equipe de profissionais pós-graduados, com formação em Direito e Ciências Contábeis. Com postura de vanguarda e abordagens modernas e objetivas, seriedade e segurança são características inerentes aos profissionais que compõem nossa equipe multidisciplinar.

Sócios Fundadores

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1988). Ex-Auditor do Grupo Edson Queiróz; Ex-Assessor da Vice-Presidência e Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região (05/1990 a 05/1992), atuando como Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, e como Diretor de Recursos Extraordinários, Especiais da Presidência. Membro da Comissão de Estudos Tributário da OAB-Ce. Constituiu esta Sociedade de Advogados na Cidade de Fortaleza-CE em junho de 1992, atuando nas esferas administrativa e judicial em todas as instâncias. Possui experiência em tributação de Empresas dos diversos segmentos (indústria, comércio e serviços), inclusive, Empresas Públicas, envolvendo aspectos da advocacia preventiva e defensiva, bem como no planejamento tributário.

Graduada em Direito e Ciências Contábeis. Licenciada em Filosofia. Mestre em Direito de Empresa. Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Trabalhou na Empresa Informações Objetivas – IOB; na Empresa Ernst & Young Auditoria Independente; na Empresa De Rosa Siqueira e Advogados Associados. Passou a integrar a Martins e Lemos Advogados Associados em junho de 2002, como sócia fundadora.

Equipe Técnica

Sócio/Advogado da Martins & Lemos Advogados Associados – Consultoria e Advocacia Tributária. Graduado em Ciências Jurídicas (Direito) pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP – UMC/SP (1999); Pós-graduado em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2004); Curso de Extensão em Tributação no Comércio Internacional pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2007); Curso Extra Curricular em Processo Administrativo Tributário e Procedimento Especial de Restituição ICMS/CE pelo Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará (2002); Atuação: Contencioso Administrativo e Judicial Tributários; Contratado da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM/CE; Parceiro/Contratado do Escritório Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores / SP; Atuação Social/Voluntariado: Stakeholder / Advogado no Estado do Ceará – ChildFund Brasil – (Fundo Cristão para Crianças) 2015-2018; Indicado e Eleito Conselheiro da ChildFund Brasil – Fundo Cristão para Crianças) 2018; Experiência como Advogado do Setor Mineral quanto às discussões relacionadas a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM em Apoio a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; Advogado da Apoio à Câmara Mineral FIEC (Discussões Novo Marco da Mineração); Comercial jurídico – Prospecção e Positivação de Carteira de Clientes – Negociação, elaboração e fechamento de propostas de serviços de advocacia e consultoria tributárias. Consultoria Tributária e Cível; Membro Colaborador da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (2014/2015); Secretário Geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (2016/2018); Advogado Cível segmento têxtil, bancário e securitário.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2003.1). Pós-Graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2004.2). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo (2016.2). Ampla experiência na área Tributária, desenvolvendo atividades no âmbito Consultivo, Contencioso Administrativo e Jurídico, com ênfase em Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2005). Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2008). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2016). Membro da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (2013 a 2018). Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (2016 a 2019). Sócia e Gerente Jurídico do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados, especializado em Direitos Tributário e Minerário.

Graduada em Ciências Contábeis (2014) pela Centro Universitário Fametro –UNIFAMETRO, Fortaleza – CE e pós-graduanda MBA em Gestão e Planejamento Tributário – UNIFA7 (2016). Experiência de 5 (cinco) anos em consultoria, assessoria de empresas dos segmentos de indústria, comércio e prestação de serviços. Atualmente consultora na área tributária nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Analista Jurídico | Controladoria Jurídica do escritório Martins & Lemos Inteligência Tributária, Advogado formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2017.1), Experiência na área de Controladoria Jurídica, realiza serviços de acompanhamento de leituras e protocolos (Cíveis, Trabalhistas, Tributárias entre outras) nos sistemas e-SAJ; PJE; Ecac e outros, controle, cadastro e administração de publicações, elaboração de indicadores internos; elaboração relatórios gerenciais e de auditoria; conhecimento nos sistemas de gestão CPJ; Legal One; PROJURIS; Lysis; Nexus Ultimatum; CP-PRO; INSO e ESPAIDER e outros serviços atinentes área.

Advogado graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2015). Pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2017). Pós-graduado no LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ (2021). Concludente da graduação em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2023). Atuante na área de Consultoria Tributária com recuperação de créditos fiscais, elaboração de pareceres e no desenvolvimento de teses e planejamentos tributários.

Formado em Administração em 2014 pela Estácio com especialização em Processos Gerenciais em 2019 pela UNIP, atua há mais de 12 anos com negociações e vendas tanto no ramo jurídico quanto financeiro. Formalização de contratos, negociação de price e avaliação do negócio na retomada se créditos tributários.

Graduado em Ciências Contábeis (2008) pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós-graduado em Contabilidade e Planejamento Tributário (2011) também pela UFC. Possui experiência no mapeamento de créditos e oportunidades em tributos corporativos (IRPJ e CSLL) e indiretos (PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS), no desenvolvimento de Planejamentos Tributários e Compliance Fiscal-Tributário, assim como na execução de rotinas contábeis de indústrias, prestadoras de serviços e empresas comerciais. Atua como Consultor/Especialista Tributário desde 2006 (esfera Federal, Estadual e Municipal).

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012). Pós-Graduado – MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2017). Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza/CE, representando a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (Biênio 2018/2020). Desenvolve atividades na área Tributária atuando perante SEFAZ/CE, Receita Federal e Justiças Federal e Estadual. Além da atuação nos contenciosos administrativos, bem como nas respectivas esferas judiciais, atua na elaboração de pareceres, consultas e desenvolvimento de teses jurídicas.

Graduado em Ciências Contábeis (2005) pela Universidade Federal do Ceará e em Direito (2013) pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela Universidade Federal do Ceará (2009). Experiência de 14 (quatorze) anos em consultoria, assessoria e execução fiscal-tributária, com foco nos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS e COFINS). Sócio e Gerente da Equipe de Consultoria do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pesquisadora do Grupo de Pesquisas “WOMEN IN TAX BRAZIL” com linha de estudos com enfoque na seara tributária e protagonismo das mulheres na área e atualmente advogada associada do Escritório Martins & Lemos Inteligência Tributária.

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil São Paulo, atuando desde 2007 à frente de grandes escritórios de advocacia e consultorias tributárias, especialmente em projetos de planejamento tributário envolvendo empresas nacionais e multinacionais dos mais diversos ramos de atividade.

Graduada em Ciências Contábeis (2009) pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC, Fortaleza – CE e pós-graduanda em Direito Tributário na FIC (2016). Experiência de 15 (quinze) anos em consultoria, assessoria e execução fiscal-tributária de empresas dos segmentos de indústria, comércio e prestação de serviços, com sólidos conhecimentos tributários em procedimentos de redução da carga tributária. Atualmente consultora na área tributária nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2010). Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo Centro Universitário Sete de Setembro – UNI7. Pós-graduanda – MBA em Gestão Jurídica pelo Instituto de Pós Graduação – IPOG. Sócia e Controller Jurídica do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados.

Graduada em Direito pela Faculdade Sete de Setembro – Fa7 (2011). Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Faculdade Sete de Setembro -Fa7. Desenvolve atividades nas Áreas Tributária e Cível, no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de relatórios, pareceres, consultas e desenvolvimento de teses jurídicas.

Graduado em Teologia pela Faculdade Teológica do Seminário Presbiteriano do Norte, Recife/PE (1955); Licenciatura em Filosofia Plena pela Universidade Estadual do Ceará (1979); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1983); Ministro Evangélico – Igreja Presbiteriana do Brasil; Ex-servidor em cargos comissionados do Estado do Ceará (Chefe Gabinete da Secretaria de Ação e Trabalho Social; Ex-Diretor de Serviços Gerais e Pessoal Departamento Estadual do Trânsito do Ceará), Ex- servidor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chefia Administrativa); Ex-Conselheiro (Curador e Administrativo) do Instituto Presbiteriano Mackenzie (Universidade – São Paulo); membro da Diretoria Nacional do Fundo Cristão para Criança, com sede na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais e membro do seu Conselho no Estado do Ceará; na advocacia, com experiência na área do Direito de Família e Sucessão; com apoio revisional e colaboração processual.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008), pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2010). Desenvolve atividades na área Tributária atuando perante SEFAZ/CE, Receita Federal e Justiças Federal e Estadual, tanto na parte de acompanhamento processual como peticionando junto a tais processos.

Advogado graduado em Direito pela Centro Universitário Christus – Unichristus (2016). Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET (2020). Pós-graduando em Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes. Conselheiro do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação Cearense das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (2022 a 2023). Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET.

Bacharel em Ciências Contábeis – Unichristus (2017), pós-graduando no MBA em Direito e Planejamento Tributário pela Faculdade Ari de Sá (2021). Experiência de 5 (cinco) como consultor tributário com sólida atuação em planejamento tributário de impostos Diretos (IRPJ e CSLL) e Indiretos (PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS), mapeamento de oportunidades fiscais, desembaraço aduaneiro e cruzamento de dados fiscais nas esferas Federal, Estadual e Municipal nas empresas do segmento Industrial, Comercial e Prestadoras de Serviços.

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2010). Advogada graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2014). Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Juris Escola Jurídica (2016). MBA em Gestão Tributária do ICMS pela Faculdade CDL(2017). Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará. Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas – FECEMPE (2019-2020)

Graduado em Ciências Contábeis (2004) pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Pós-graduado em Contabilidade e Planejamento Tributário(2007) pela UFC e em Contabilidade e Direito Tributário(2017) pelo IPOG. Possui experiência na execução de rotinas contábeis de indústrias, prestadoras de serviços e empresas comerciais. Experiência de 8 (Oito) anos como Consultor, atuando nas áreas de Contabilidade, Legislação Previdenciária e Tributária (Âmbito Federal, Estadual e Municipal).

Graduada em Ciências Contábeis (2014) pela Universidade Federal do Ceará – UFC , Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (2017) pelo Centro Universitário Estácio, MBA Gestão Trabalhista e Previdenciária pela BSSP (2023). Possui experiência em Planejamento, Recuperação de créditos e oportunidades em tributos previdenciários, assim como chefia na execução trabalhista-previdenciária de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. Experiência em ministrar cursos na área previdenciária e trabalhista. Atualmente consultora na área previdenciária.

Graduada em Ciências Contábeis (2020) pela Faculdade Cearense – FAC, Graduada em Ciências Econômicas (2014) pela Universidade Federal do Ceará – UFC, MBA em Gestão trabalhista e Previdenciária (2023) pela BSSP Centro Educacional, com experiência em Planejamento e Mapeamento de créditos e oportunidades em tributos previdenciários, expertise em e-Social, assim como coordenadora na execução trabalhista-previdenciária de empresas de transportes, comerciais, industriais e de prestação de serviços. Atualmente consultora na área previdenciária.

Equipe de Apoio

Graduada em Secretariado Executivo Bilíngue Bacharel (2011) pela Universidade Paulista – UNIP em SP, e cursando Psicologia na UNICHRISTUS – CE. Possui experiência como Secretária Executiva, assessorando à Presidente e Diretores de grandes Organizações.

Graduado em Sistemas de Informação (2015) pela Universidade 7 de Setembro – UNI7. Pós-graduando em Ciência de Dados também pela UNI7. Possui experiência em banco de dados relacionais e não-relacionais, rotinas ETL bem como em suporte e infraestrutura. Atua como DBA e supervisor de TI desde 2017.

Formado em Redes de Computadores em 2015 e Pós-graduado em Administração e Segurança em Sistemas Operacionais em 2018, possui experiência de mais de 4 anos em administração de redes cabeadas e wireless e de suporte a usuários.

Serviços Gerais

Serviços Gerais

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduada em Gestão de Negócios pelo Centro de Treinamento Empresarial Christus (CTEC). Experiência de 11 (onze) anos em consultoria organizacional. Desenvolve atividades nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos.

Graduado em Análise e desenvolvimento de sistemas pela Estácio de Sá (2019) e pós graduando em ciências de dados pelo centro universitário 7 de setembro (2021). Possuo experiencia como full stack em Java (principalmente em projetos para web) utilizando tecnologias como primefaces, Maven e Spring. Atuo como desenvolvedor Jr. Desde 2019. Sempre realizando estudos e testes nas mais diversas áreas da programação.

Missão, Visão e Valores

Missão: Aumentar o resultado financeiro de nossos clientes.

Visão: Ser reconhecida como a melhor empresa de soluções e inteligência tributária, gerando resultados concretos para o cliente.

Valores: Lealdade, Objetividade, Amar o que faz, Comunicação clara, Inovar e crescer sempre, Compromisso com o resultado, Felicidade e credibilidade nas relações e Relacionamento constante com o cliente.

Responsabilidade
Social

A M&L trabalha e dedica seus esforços, com recursos às causas sociais que refletem nossa missão, visão e valores, com a responsabilidade de fazer a diferença. Somos uma empresa que trabalha pela inclusão social dentro das realidades em que vivemos. Assim, além de termos realizado ações em prol dessas instituições, nossos Sócios (Othoniel Martins e Alexandre Brenand), participam como Conselheiros da ChildFund Brasil, Organização de cunho internacional que desde 1966, ainda como Fundo Cristão para Crianças (CCF), promove suas ações no Brasil.

Iniciativas para o bem:

• Edisca
• ChildFund

Projetos Sociais Apoiados:

• Moradores de rua
• Lar Vovó Ingraça (lar de Idosos)
• LEA – Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (lar de Idosas)
• Casa de Nazaré (lar de Idosas)

Parcerias Nacionais e Internacionais

O escritório MepLaw – Maggesi Macchi Mazza & Partners firma parceria com a Martins & Lemos para a concretização de negócios estrangeiros e prestação de serviços na área tributária.

Com sede em Roma, Londres e Izmir e correspondentes em diversos Países, o escritório MepLaw é especializado em diversas áreas do Direito, das quais destacamos Direito Empresarial e Marítimo.

A parceria foi inclusive publicada na revista Legalcommunity, clique aqui para visualizar

Nossas Sedes

Sede Fortaleza

Av. Engenheiro Santana Jr, 3000 – Ed. Central Park, 10º Andar, Salas 1005/1008,
Cocó – Fortaleza – Ceará |
CEP: 60192-200

Escritório São Paulo

Av. Pres. Juscelino Kubitscheck, 1455 –  Edifício JK, 4° andar,
Vila Nova Conceição – São Paulo | SP
CEP: 04543-011