A MARTINS & LEMOS

Credibilidade, conhecimento, equipe experiente e inovação tecnológica

Referência de qualidade e eficiência nos segmentos da Advocacia e da Consultoria, nas áreas Tributária, Previdenciária Patronal e Minerária, a Martins & Lemos, desde 1992, é reconhecida pelo sucesso dos trabalhos que realiza para empresas, nos segmentos da Indústria, Comércio e Serviços, sempre com uma postura de vanguarda, com abordagens modernas e objetivas, seriedade, segurança além do uso e do desenvolvimento de tecnologia digital própria para maior rapidez na execução de suas atividades.

A Martins & Lemos é reconhecida pelos trabalhos que vem desenvolvendo e os resultados alcançados nos mais diversos segmentos empresariais, tais como indústria de alimentos, defensivos agrícolas, hotelaria, cessão de mão-de-obra, construção civil, engenharia, pedreiras e ceramistas, agroindústria, autopeças, indústria têxtil, refeições coletivas, serviço e comércio hospitalares, embalagens, comércio de máquinas, comércio de material de construção, segurança armada e eletrônica, transportes, siderúrgicas, energias renováveis e federações.

Tudo começa com a análise profunda da situação da empresa, suas operações e procedimentos. A partir dessas informações, nossa equipe apresenta um diagnóstico preciso, identificando uma solução assertiva de acordo com o seu negócio.

Sinônimo de vanguarda e seriedade, a Martins & Lemos investe constantemente em tecnologia, atuando de acordo com as inovações proporcionadas pelo universo da automação e inteligência artificial.

Como resultado: maior competitividade para a sua empresa.

Nosso propósito é trabalhar com empenho para identificar soluções legais no ambiente tributário vivenciado pelas empresas, considerando as características de cada uma, dando todo o apoio necessário para maximizar os recursos dos empreendedores, adequando-os ao contexto mais apropriado a uma gestão tributária justa e equilibrada. Trabalhamos em harmonia para alcançarmos, junto aos nossos colaboradores e clientes, um objetivo maior: Propósitos sólidos, soluções ágeis, definições com assertividade!

Augusto Martins e Francisca Lemos
Sócios Fundadores

Nossa História

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2023

Associação ao Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA

2022

A Martins & Lemos completa 30 anos de história

2022

Associação ao INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO – IBDT

2022

Mudança para novo endereço em São Paulo

2021

Reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia Regional

2020

Aumento do quadro de sócios

2020

Reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia 500

2019

Reconhecido como escritório mais admirado pela Análise Advocacia 500

2018

Criação da área própria de desenvolvimento em TI

2015

Mudança para nova sede

2009

Aumento do quadro de sócios

2005

Criação da área especializada: Minerário

1999

Ano de fundação

1992

Idealização da Martins & Lemos

Reconhecimentos e Prêmios

O anuário Análise Advocacia é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes.

A M&L teve a honra de ser indicada nas edições 2019 e 2020, entre os 500 escritórios mais admirados do Brasil, sendo o 5º do Ranking Nacional na área Especialidade/Tributário, e o 1º no Ceará. Na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional em 2021, estamos entre os escritórios especializados mais admirados da Região Nordeste.

1. Título do reconhecimento 500 Mais Admirados Escritórios de Advocacia – 2019
2. Título do reconhecimento 500 Mais Admirados Escritórios de Advocacia – 2020
3. Título do reconhecimento Mais Admirados Escritórios de Advocacia Região Nordeste – 2021

4. Título do reconhecimento Mais Admirados Escritórios de Advocacia  – 2023/2024

Nossa equipe

A Martins & Lemos é formada através da união dos conhecimentos de uma equipe de profissionais pós-graduados, com formação em Direito e Ciências Contábeis. Com postura de vanguarda e abordagens modernas e objetivas, seriedade e segurança são características inerentes aos profissionais que compõem nossa equipe multidisciplinar.

Sócios Fundadores

Graduado em Direito. Ex-Auditor do Grupo Edson Queiróz; Ex-Assessor da Vice-Presidência e Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atuando como Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, e como Diretor de Recursos Extraordinários, Especiais da Presidência. Membro da Comissão de Estudos Tributário da OAB-Ce. Constituiu esta Sociedade de Advogados na Cidade de Fortaleza-CE em junho de 1992, atuando nas esferas administrativa e judicial em todas as instâncias. Possui experiência em tributação de Empresas dos diversos segmentos (indústria, comércio e serviços), inclusive, Empresas Públicas, envolvendo aspectos da advocacia preventiva e defensiva, bem como no planejamento tributário.

Graduada em Direito e Ciências Contábeis. Licenciada em Filosofia. Mestre em Direito de Empresa. Doutora em Direito pela Universidade de Lisboa. Trabalhou na Empresa Informações Objetivas – IOB; na Empresa Ernst & Young Auditoria Independente; na Empresa De Rosa Siqueira e Advogados Associados. Passou a integrar a Martins e Lemos Advogados Associados em junho de 2002, como sócia fundadora.

Equipe Técnica

Sócio/Advogado da Martins & Lemos Advogados Associados – Consultoria e Advocacia Tributária. Graduado em Ciências Jurídicas (Direito); Pós-graduado em Direito e Processos Tributários; Curso de Extensão em Tributação no Comércio Internacional; Curso Extra Curricular em Processo Administrativo Tributário e Procedimento Especial de Restituição ICMS/CE pelo Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará (2002); Atuação: Contencioso Administrativo e Judicial Tributários; Contratado da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM/CE; Parceiro/Contratado do Escritório Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores / SP; Atuação Social/Voluntariado: Stakeholder / Advogado no Estado do Ceará – ChildFund Brasil – (Fundo Cristão para Crianças) 2015-2018; Indicado e Eleito Conselheiro da ChildFund Brasil – Fundo Cristão para Crianças) 2018; Experiência como Advogado do Setor Mineral quanto às discussões relacionadas a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM em Apoio a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; Advogado da Apoio à Câmara Mineral FIEC (Discussões Novo Marco da Mineração); Comercial jurídico – Prospecção e Positivação de Carteira de Clientes – Negociação, elaboração e fechamento de propostas de serviços de advocacia e consultoria tributárias. Consultoria Tributária e Cível; Membro Colaborador da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (2014/2015); Secretário Geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (2016/2018); Advogado Cível segmento têxtil, bancário e securitário.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2003.1). Pós-Graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2004.2). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo (2016.2). Ampla experiência na área Tributária, desenvolvendo atividades no âmbito Consultivo, Contencioso Administrativo e Jurídico, com ênfase em Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2005). Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2008). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2016). Membro da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (2013 a 2018). Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (2016 a 2019). Sócia e Gerente Jurídico do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados, especializado em Direitos Tributário e Minerário.

Analista Jurídico | Controladoria Jurídica do escritório Martins & Lemos Inteligência Tributária, Advogado formado pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2017.1), Experiência na área de Controladoria Jurídica, realiza serviços de acompanhamento de leituras e protocolos (Cíveis, Trabalhistas, Tributárias entre outras) nos sistemas e-SAJ; PJE; Ecac e outros, controle, cadastro e administração de publicações, elaboração de indicadores internos; elaboração relatórios gerenciais e de auditoria; conhecimento nos sistemas de gestão CPJ; Legal One; PROJURIS; Lysis; Nexus Ultimatum; CP-PRO; INSO e ESPAIDER e outros serviços atinentes área.

Formado em Administração em 2014 pela Estácio com especialização em Processos Gerenciais em 2019 pela UNIP, atua há mais de 12 anos com negociações e vendas tanto no ramo jurídico quanto financeiro. Formalização de contratos, negociação de price e avaliação do negócio na retomada se créditos tributários.

Graduado em Direito e em Ciências Contábeis pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2015 e 2023, respectivamente), com Especialização em Direito e Processo Tributário pela mesma instituição (2017) e LL.M. em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ (2021). Atua a mais de 8 anos no segmento tributário, em âmbito judicial, administrativo e consultivo, com acompanhamento de processos, elaboração de relatórios, pareceres jurídicos, consultas fiscais, projetos de planejamento tributário, recuperação de créditos fiscais e no desenvolvimento ativo de teses jurídicas.

Advogado e Mestre em Direito Tributário pela Fundação Getulio Vargas – FGV (2024). Pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2020). Graduado em Direito pelo Centro Universitário Christus – Unichristus (2017). Possui passagem por consultoria internacional e Banco listado entre os mais relevantes do Brasil. Já atuou em diversas operações societárias e em planejamentos patrimoniais. 

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012). Pós-Graduado – MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2017). Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza/CE, representando a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (Biênio 2018/2020). Desenvolve atividades na área Tributária atuando perante SEFAZ/CE, Receita Federal e Justiças Federal e Estadual. Além da atuação nos contenciosos administrativos, bem como nas respectivas esferas judiciais, atua na elaboração de pareceres, consultas e desenvolvimento de teses jurídicas.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pesquisadora do Grupo de Pesquisas “WOMEN IN TAX BRAZIL” com linha de estudos com enfoque na seara tributária e protagonismo das mulheres na área e atualmente advogada associada do Escritório Martins & Lemos Inteligência Tributária.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2010). Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo Centro Universitário Sete de Setembro – UNI7. Pós-graduanda – MBA em Gestão Jurídica pelo Instituto de Pós Graduação – IPOG. Sócia e Controller Jurídica do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados.

Graduada em Direito pela Faculdade Sete de Setembro – Fa7 (2011). Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Faculdade Sete de Setembro -Fa7. Desenvolve atividades nas Áreas Tributária e Cível, no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de relatórios, pareceres, consultas e desenvolvimento de teses jurídicas.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008), pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2010). Desenvolve atividades na área Tributária atuando perante SEFAZ/CE, Receita Federal e Justiças Federal e Estadual, tanto na parte de acompanhamento processual como peticionando junto a tais processos.

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2010). Advogada graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2014). Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Juris Escola Jurídica (2016). MBA em Gestão Tributária do ICMS pela Faculdade CDL(2017). Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará. Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas – FECEMPE (2019-2020)

Equipe de Apoio

Graduada em Secretariado Executivo Bilíngue Bacharel (2011) pela Universidade Paulista – UNIP em SP, e cursando Psicologia na UNICHRISTUS – CE. Possui experiência como Secretária Executiva, assessorando à Presidente e Diretores de grandes Organizações.

Graduado em Sistemas de Informação (2015) pela Universidade 7 de Setembro – UNI7. Pós-graduando em Ciência de Dados também pela UNI7. Possui experiência em banco de dados relacionais e não-relacionais, rotinas ETL bem como em suporte e infraestrutura. Atua como DBA e supervisor de TI desde 2017.

Formado em Redes de Computadores em 2015 e Pós-graduado em Administração e Segurança em Sistemas Operacionais em 2018, possui experiência de mais de 4 anos em administração de redes cabeadas e wireless e de suporte a usuários.

Serviços Gerais

Serviços Gerais

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduada em Gestão de Negócios pelo Centro de Treinamento Empresarial Christus (CTEC). Experiência de 11 (onze) anos em consultoria organizacional. Desenvolve atividades nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos.

Graduado em Análise e desenvolvimento de sistemas pela Estácio de Sá (2019) e pós graduando em ciências de dados pelo centro universitário 7 de setembro (2021). Possuo experiencia como full stack em Java (principalmente em projetos para web) utilizando tecnologias como primefaces, Maven e Spring. Atuo como desenvolvedor Jr. Desde 2019. Sempre realizando estudos e testes nas mais diversas áreas da programação.

Missão, Visão e Valores

Missão: Aumentar o resultado financeiro de nossos clientes.

Visão: Ser reconhecida como a melhor empresa de soluções e inteligência tributária, gerando resultados concretos para o cliente.

Valores: Lealdade, Objetividade, Amar o que faz, Comunicação clara, Inovar e crescer sempre, Compromisso com o resultado, Felicidade e credibilidade nas relações e Relacionamento constante com o cliente.

Responsabilidade
Social

A M&L trabalha e dedica seus esforços, com recursos às causas sociais que refletem nossa missão, visão e valores, com a responsabilidade de fazer a diferença. Somos uma empresa que trabalha pela inclusão social dentro das realidades em que vivemos. Assim, além de termos realizado ações em prol dessas instituições, nossos Sócios (Othoniel Martins e Alexandre Brenand), participam como Conselheiros da ChildFund Brasil, Organização de cunho internacional que desde 1966, ainda como Fundo Cristão para Crianças (CCF), promove suas ações no Brasil.

Iniciativas para o bem:

• Edisca
• ChildFund

Projetos Sociais Apoiados:

• Moradores de rua
• Lar Vovó Ingraça (lar de Idosos)
• LEA – Liga Evangélica de Assistência Érico Mota (lar de Idosas)
• Casa de Nazaré (lar de Idosas)

Parcerias Nacionais e Internacionais

O escritório MepLaw – Maggesi Macchi Mazza & Partners firma parceria com a Martins & Lemos para a concretização de negócios estrangeiros e prestação de serviços na área tributária.

Com sede em Roma, Londres e Izmir e correspondentes em diversos Países, o escritório MepLaw é especializado em diversas áreas do Direito, das quais destacamos Direito Empresarial e Marítimo.

A parceria foi inclusive publicada na revista Legalcommunity, clique aqui para visualizar

Nossa Sede

Fortaleza

Av. Engenheiro Santana Jr, 3000 – Ed. Central Park, 10º Andar, Salas 1005/1008,
Cocó – Fortaleza – Ceará |
CEP: 60192-200