Otimização e Maximização do Aproveitamento de Incentivos Fiscais

Na maioria das vezes a legislação que regulamenta a fruição de incentivos fiscais não é suficientemente clara, de modo que sempre persistem dúvidas quanto ao cálculo dos benefícios que impactam na redução dos tributos devidos. Nossa equipe está preparada para analisar os cálculos dos incentivos resultando, por vezes, na maximização dos resultados e reduzindo a carga tributária.

Como funciona

O Cliente disponibiliza as memórias de cálculo e a documentação dos atos concessórios dos incentivos fiscais para que nossos consultores/contadores analisem os cálculos efetuados e discutam possibilidades de incremento dos benefícios, a partir da interpretação não restritiva das normas regulamentadoras.

Benefícios

Confiança e assertividade no cálculo dos incentivos fiscais. Eliminação de dúvidas quanto aos benefícios fiscais usufruídos. Redução da carga tributária e evidenciação de possíveis desvios de procedimentos cometidos pelo Cliente que possam acarretar em sanções por parte do fisco.

Compliance Fiscal

Como funciona

O Cliente disponibiliza seus dados/arquivos eletrônicos (ou procuração eletrônica) e nossa equipe se encarrega de efetuar todas as análises para identificar o correto cumprimento da legislação fiscal/tributária, observando as particularidades de cada segmento ou ramo de atividade. Os resultados são apresentados de forma detalhada para o corpo técnico do Cliente e também mediante relatório circunstanciado para a gestão da empresa.

Benefícios

Antecipar-se ao FISCO. Agir de forma conservadora e preventiva às autuações. Economia tributária. Confiança nas informações prestadas aos órgãos fiscalizadores.

Pareceres Tributários

A grande quantidade de normas tributárias, as constantes modificações e complexidade dos textos legislativos, somada à escassez de normas específicas sobre determinadas situações, levam ao cenário de extrema insegurança jurídica. Você pode contar com um corpo de profissionais especializados em contabilidade e direito para ter uma opinião formal acerca de como resolver uma situação, problema ou dúvida, que poderá nortear a tomada de decisão por parte da empresa na solução do caso, conferindo muito mais segurança, eficácia e assertividade na solução do problema.

Como funciona

O Cliente expõe a situação, problema e/ou dúvida para que nossa equipe avalie o contexto e a legislação aplicável. Posteriormente, podem ser solicitados documentos e/ou dados adicionais para nortear a solução da questão. Como resultado é emitido um parecer técnico que representa a opinião formal do Escritório, indicando inclusive eventuais posicionamentos do FISCO acerca de casos semelhantes. O documento emitido é apresentado e discutido em reunião com o cliente, demonstrando as particularidades de cada caso concreto e os pontos fundamentais que nortearam a opinião emitida.

Benefícios

Segurança acerca de como proceder em casos de dúvidas na interpretação da legislação. Conhecer casos semelhantes já enfrentados por outros contribuintes do mesmo segmento do cliente. Aconselhamento e assertividade na tomada de decisão.

Assessoria Tributária Permanente

O acompanhamento das modificações legais é um desafio para quem está inserido em um cenário de prazos exíguos no cumprimento de obrigações junto ao fisco. A rotina enfrentada pelos departamentos de contabilidade das empresas poucas vezes permite o acompanhamento ideal dessas modificações e impedem a adoção de práticas de revisões de cálculos dos tributos ou de procedimentos/rotinas fiscais. Conte com nossa equipe para ser o braço direito do departamento tributário de sua Empresa.

Como funciona

A assessoria tributária leva a Martins & Lemos para dentro de sua organização, permitindo uma aproximação entre o corpo técnico de sua empresa e nossos consultores. Surge uma relação de confiança entre as duas equipes, permitindo um acompanhamento completo dos tributos apurados e das declarações transmitidas aos Fiscos. Ficamos sempre disponíveis para a solução de dúvidas que possam surgir por parte do cliente quanto ao tratamento da legislação fiscal/tributária. A gestão da empresa toma ciência dos resultados atingidos através de relatórios e reuniões periódicas.

Benefícios

Transferência de conhecimento ao corpo técnico do cliente. Segurança e confiança nos cálculos dos tributos. Disponibilidade de equipe de consultores tributários de forma contínua. Reduz significativamente a possibilidade de erros no cumprimento das obrigações, evitando a aplicação de sanções por parte do FISCO.

Mensuração de Créditos Tributários Judiciais

O segmento da advocacia tributária, de uma forma geral, não dispõe de profissionais da área contábil, como parte integrante do quadro técnico dos escritórios de advocacia. Esta situação, quando necessária a realização de cálculos para mensurar os benefícios proporcionados por uma demanda judicial, leva a uma dificuldade de sua efetivação. Surge uma grande demanda para a equipe contábil das empresas, que necessitam conciliar este esforço aos demais processos já sacrificantes de sua rotina. Conte com a Martins & Lemos para quantificar e dar efetividade ao trânsito em julgado positivo de sua demanda.

Como funciona

O advogado responsável e/ou a própria Empresa disponibilizam os documentos e dados sobre a ação judicial, norteando os cálculos a serem efetuados. Nossa equipe solicitará as informações (declarações) e/ou contabilidade que dará suporte ao levantamento dos números. Após a finalização são disponibilizados demonstrativos em planilhas e/ou banco de dados que darão suporte ao procedimento de utilização do crédito advindo da referida ação judicial.

Benefícios

Agilidade na utilização do crédito judicial. Efetividade do resultado alcançado pela demanda judicial. A execução do trabalho não demanda horas da equipe interna do cliente ou de sua contabilidade externa. Rastreabilidade e detalhamento da origem do montante do crédito apurado.

Planejamento Tributário

A elisão fiscal definida como adoção de práticas que evitam a ocorrência do fato gerador dos tributos resultando em economia tributária é algo constantemente buscado pelo Planejamento Tributário. Trata-se do estudo de alternativas e procedimentos, inclusive por meio da readequação de atividades empresariais e rotinas fiscais, voltados à redução do impacto dos tributos na lucratividade dos negócios das empresas. Conte com quem tem experiência e conhecimento para auxiliá-los nesse processo.

Como funciona

Nossa equipe avaliará todo o cenário empresarial onde o cliente está inserido, estudando as particularidades intrínsecas/específicas de cada cliente, para tentar identificar alternativas de redução dos tributos. As situações identificadas são discutidas com a equipe técnica das empresas para avaliar a viabilidade das novas práticas a serem adotadas e, conforme o caso, ações corretivas e/ou de melhorias para efetivação do planejamento tributário.

Benefícios

Oportunidade de efetivar uma nova visão sobre o cenário tributário da Empresa. Economia de tributos. Segurança jurídica na tomada de decisão.

A partir do recebimento das informações de nossos clientes, identificamos se as informações cadastrais estão de acordo com a legislação vigente, verificando o faseamento do eSocial, o enquadramento cadastral previdenciário da empresa (CNAE, FPAS) com as alíquotas previdenciárias (RAT, FAP, Terceiros) e cruzamos com as declarações transmitidas ao governo (GFIP, DCTFWeb, Manad e eSocial) com os pagamentos efetuados. A partir das análises identificadas, é feito um diagnóstico preliminar, apontando a existência de indícios de oportunidade. Após alinhamento com o cliente, é executada uma análise aprofundada para confirmar as hipóteses identificadas. Posteriormente, a Martins & Lemos executa todas retificações de obrigações acessórias e/ou abertura/acompanhamento de processos eletrônicos via eCac (caso necessário) para devida efetivação do benefício gerado pelo trabalho.

Mapeamento de Oportunidades das Contribuições Previdenciárias

Como funciona

Trabalho voltado à identificação de oportunidades de economia previdenciária ou regularização de contingências neste âmbito. São utilizados conhecimentos contábeis, jurídicos, trabalhistas e previdenciários para análise, desde o enquadramento cadastral do cliente, até a transmissão de suas declarações acessórias no âmbito trabalhista/previdenciário, de modo que o resultado indicará oportunidades passíveis de execução em âmbito administrativo ou judicial. Nossa equipe fica responsável pela execução desde a análise preliminar, cruzamento de declarações e pagamentos até a retificação de todas as obrigações acessórias necessárias à efetivação do benefício tributário.

Benefícios

A execução do trabalho não demanda horas da equipe interna do cliente ou de sua contabilidade externa. Primamos pela segurança e rastreabilidade dos valores apurados. Acompanhamos, efetivamente, todos os procedimentos necessários à efetivação dos resultados, desde a sua implementação até o reconhecimento administrativo do direito pleiteado.