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Escola de Gestão e Negócios – Seja Alta Performance

11 nov 0 Comments

Participação dos sócios da Martins e Lemos Advogados Associados no evento APN – Alta Performance nos Negócios, com Marcos Freitas. Uma imersão de 02 dias (08 e 09/11) que possibilitou refletir profundamente sobre os principais pilares do nosso negócio. Preparando 2020!

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Parceiro Internacional

11 nov 0 Comments

Recebemos honrosa visita de parceiro Lorenzo Macchi, sócio fundador da MEPLAW, Maggesi Macchi & Partners Lawyers, com escritório em Roma, Londres, Barcelona, Izmir, Miami, Bogotá e Fortaleza. Com 30 anos de experiência, atua nas áreas de novas tecnologias e web, direito empresarial e comercial, jogos e habilidades e direito marítimo.

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STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB

Sticky 06 set 0 Comments

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir o ICMS da base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta (CPRB). O posicionamento significou uma extensão do entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins. O julgamento no STF (RE 574.706) […]

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Bonificações podem ser excluídas das bases de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS

Sticky 06 set 0 Comments

Em julgamento de 12/06/2018, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve acórdão proferido pelo Tribunal Regional da 5ª Região que reconheceu à Empresa Industrial o direito de ter excluído da base de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS o valor referente às bonificações concedidas a seus clientes, ainda […]

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Receita Federal cancela o PERT de mais de 700 “viciados em Refis”

02 mar 0 Comments

Foram canceladas as adesões ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) de mais de 700 contribuintes por falta de pagamento das obrigações correntes, em um total superior a R$ 1 bilhão, ao mesmo tempo que mais de 4.000 contribuintes estão sendo cobrados para que se regularizem. Para que o contribuinte possa usufruir das reduções de […]

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Empossado Dr. Leandro Martins como Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza (CAT)

02 mar 0 Comments

A solenidade de posse de novo Presidente, Vice Presidente e Conselheiros do Contencioso Administrativo do Município de Fortaleza – CAT, ocorreu hoje, dia 29/06/18, no Auditório da SEFIN III, Centro, em Fortaleza – Ceará. O CAT é um órgão integrante da Secretaria de Finanças, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios existente entre […]

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Martins e Lemos participa de seminário para discussão do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza

02 mar 0 Comments

Nesta última quinta-feira (28/06/2018) aconteceu o seminário para discussão do Plano Diretor de Mineração da Região Metropolitana de Fortaleza – RMF, promovido pela Agência Nacional de Mineração – ANM, em parceria com o Sistema FIEC e os Sindicatos Sindbrita, Simagran, Sindminerais, Sindcerâmicas e Sindbebidas. Na oportunidade, foram apresentadas as diretrizes para a implementação do plano, […]

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