Pareceres e Consultas sobre a interpretação da legislação tributária

Elaboração e acompanhamento de consultas aos Fiscos Federal, Estaduais e Municipais sobre a interpretação da legislação tributária.

COMO FUNCIONA

A legislação tributária é vasta e complexa, e, por vezes, compreende lacunas que não permitem ao intérprete agir sem posicionamento oficial do Fisco sobre determinada operação praticada. Nesse sentido, partindo de estudos prévios sobre o modelo de negócio da Empresa e da legislação aplicável, iniciamos processo de consulta oficial junto aos órgãos fiscais, objetivando a validação dos procedimentos a serem adotados pelo Cliente.  Enquanto pendente a resposta, nenhuma sanção pode ser imposta pelo Fisco. Com o resultado da consulta, formalizamos orientações acerca dos reflexos ocasionados pela resposta.

BENEFÍCIOS

Minimização de demandas contenciosas; redução de multas; validação quanto aos procedimentos correntes da Empresa.

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