Medidas judiciais visando economia tributária

Ingresso de ações judiciais para declarar o direito a recuperação de tributos pagos a maior, para redução de contingências ou para implementar planejamentos tributários, com garantia de acompanhamento do processo até seu trânsito em julgado.

COMO FUNCIONA

Partindo de estudos prévios sobre o modelo de negócio da Empresa, da legislação aplicável ao segmento e do cotejo das decisões mais recentes dos tribunais judiciais e administrativos, elencamos oportunidades tributárias que serão apresentadas a Empresa, as quais, uma vez aceitas, serão materializadas em petições judiciais, sempre observando minimizar eventuais riscos ao Cliente. A ação passa para um acompanhamento proativo, incluindo a constante atualização da matéria e despachos nos órgãos competentes. Com o trânsito em julgado favorável do processo, formalizamos orientações acerca do melhor aproveitamento do crédito reconhecido.

BENEFÍCIOS

Redução da carga tributária, aumento do fluxo de caixa, maior competitividade.

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