A Martins & Lemos

Credibilidade, conhecimento, equipe experiente e inovação tecnológica

Referência de qualidade e eficiência na Advocacia e Consultoria Tributária, Previdenciária e Minerária, a Martins & Lemos, desde 1992, é reconhecida pelo sucesso dos trabalhos que realiza para empresas, nos segmentos da Indústria, Comércio e Serviços. Uma postura de vanguarda e abordagens modernas e objetivas, com seriedade e segurança.

A Martins & Lemos é reconhecida pelos trabalhos que vem desenvolvendo e os resultados alcançados nos mais diversos segmentos empresariais, tais como indústria de alimentos, defensivos agrícolas, hotelaria, cessão de mão-de-obra, construção civil, engenharia, pedreiras e ceramistas, agroindústria, autopeças, indústria têxtil, refeições coletivas, serviço e comércio hospitalares, embalagens, comércio de máquinas, comércio de material de construção, segurança armada e eletrônica, transportes, siderúrgicas, energias renováveis e federações.

Tudo começa com a análise profunda da situação da empresa, suas operações e procedimentos. A partir dessas informações, nossa equipe apresenta um diagnóstico preciso, identificando uma solução assertiva de acordo com o seu negócio.

Sinônimo de vanguarda e seriedade, a Martins & Lemos investe constantemente em tecnologia, atuando de acordo com as inovações proporcionadas pelo universo da automação e inteligência artificial.

Como resultado: maior competitividade para a sua empresa.

Nosso propósito é trabalhar com empenho para identificar soluções legais no ambiente tributário vivenciado pelas empresas, considerando as características de cada uma, dando todo o apoio necessário para maximizar os recursos dos empreendedores, adequando-os ao contexto mais apropriado a uma gestão tributária justa e equilibrada. Trabalhamos em harmonia para alcançarmos, junto aos nossos colaboradores e clientes, um objetivo maior: Propósitos sólidos, soluções ágeis, definições com assertividade!

Augusto Martins e Francisca Lemos
Sócios Fundadores
Nossa história
1992
Idealização da Martins & Lemos
1999
Ano de fundação
2005
Criação de área especializada: Minerário
2009
Aumento do quadro de sócios
2015
Mudança para nova sede
2018
Criação de área própria de desenvolvimento em TI
Reconhecimentos e Prêmios

O anuário Análise Advocacia é o maior e mais relevante levantamento realizado do mercado jurídico brasileiro. Para identificar quem são os mais admirados escritórios de advocacia e advogados do país, a Análise Editorial conduz todo ano uma pesquisa detalhada com os que tem mais a dizer: seus clientes.

A M&L teve a honra de ser indicada nas edições 2019 e 2020, entre os 500 escritórios mais admirados do Brasil, sendo o 5º do Ranking Nacional na área Especialidade/Tributário, e o 1º no Ceará. Na primeira edição do Ranking Análise Advocacia Regional em 2021, estamos entre os escritórios especializados mais admirados da Região Nordeste.

1. Título do reconhecimento 500 Mais Admirados Escritórios de Advocacia – 2019
2. Título do reconhecimento 500 Mais Admirados Escritórios de Advocacia – 2020
3. Título do reconhecimento Mais Admirados Escritórios de Advocacia Região Nordeste – 2021

selo 2020 selo 2019   

Nossa equipe

A Martins & Lemos é formada através da união dos conhecimentos de uma equipe de profissionais pós-graduados, com formação em Direito e Ciências Contábeis. Com postura de vanguarda e abordagens modernas e objetivas, seriedade e segurança são características inerentes aos profissionais que compõem nossa equipe multidisciplinar.

Sócios Fundadores

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (1988). Ex-Auditor; Ex-Assessor da Vice-Presidência e Presidência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região (05/1990 a 05/1992), atuando como Chefe de Gabinete da Vice-Presidência, e como Diretor de Recursos Extraordinários, Especiais da Presidência. Membro da Comissão de Estudos Tributário da OAB-Ce. Constituiu esta Sociedade de Advogados na Cidade de Fortaleza-Ce em junho de 1992, atuando nas esferas administrativa e judicial em todas as instâncias. Possui experiência em tributação de Empresas dos diversos segmentos (indústria, comércio e serviços), inclusive, Empresas Públicas, envolvendo aspectos da advocacia preventiva e defensiva, bem como no planejamento tributário.

Graduada em Direito (1992), Ciências Contábeis (2002) e Filosofia (2013). Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Mestre em Direito pela Uni7 (2018). Doutoranda em Direito pela Universidade de Lisboa. Ex-consultora da Empresa Informações Objetivas – IOB, atuando na área de Tributos. Ex-integrante da Empresa Ernst & Young Auditoria Independente, atuando na área de contencioso fiscal. Ex-integrante da Empresa De Rosa Siqueira e Advogados Associados atuando nas áreas Preventiva e Contenciosa, nos âmbitos administrativo e judicial. Passou a integrar a Martins e Lemos Advogados Associados na Cidade de Fortaleza-Ce em junho de 2002. Possui experiência em desenvolver trabalhos envolvendo Planejamentos Tributários de Empresas dos diversos segmentos (indústria, comércio e serviços), inclusive, Empresas Públicas, envolvendo aspectos da consultoria jurídica tributária preventiva e defensiva.

Equipe Técnica

Sócio/Advogado da Martins & Lemos Advogados Associados – Consultoria e Advocacia Tributária. Graduado em Ciências Jurídicas (Direito) pela Universidade de Mogi das Cruzes/SP – UMC/SP (1999); Pós-graduado em Direito e Processos Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2004); Curso de Extensão em Tributação no Comércio Internacional pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2007); Curso Extra Curricular em Processo Administrativo Tributário e Procedimento Especial de Restituição ICMS/CE pelo Sindicato dos Contabilistas no Estado do Ceará (2002); Atuação: Contencioso Administrativo e Judicial Tributários; Contratado da Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais – ABINAM/CE; Parceiro/Contratado do Escritório Martins, Chamon e Franco Advogados e Consultores / SP; Atuação Social/Voluntariado: Stakeholder / Advogado no Estado do Ceará – ChildFund Brasil – (Fundo Cristão para Crianças) 2015-2018; Indicado e Eleito Conselheiro da ChildFund Brasil – Fundo Cristão para Crianças) 2018; Experiência como Advogado do Setor Mineral quanto às discussões relacionadas a Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais – CFEM em Apoio a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC; Advogado da Apoio à Câmara Mineral FIEC (Discussões Novo Marco da Mineração); Comercial jurídico – Prospecção e Positivação de Carteira de Clientes – Negociação, elaboração e fechamento de propostas de serviços de advocacia e consultoria tributárias. Consultoria Tributária e Cível; Membro Colaborador da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (2014/2015); Secretário Geral da Comissão de Estudos Tributários da OAB/CE (2016/2018); Advogado Cível segmento têxtil, bancário e securitário.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2003.1). Pós-Graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2004.2). Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Evolutivo (2016.2). Ampla experiência na área Tributária, desenvolvendo atividades no âmbito Consultivo, Contencioso Administrativo e Jurídico, com ênfase em Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

Advogada graduada em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2005). Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2008). Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2016). Membro da Comissão de Estudos Tributários da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará (2013 a 2018). Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (2016 a 2019). Sócia e Gerente Jurídico do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados, especializado em Direitos Tributário e Minerário.

Graduada em Ciências Contábeis (2014) pela Centro Universitário Fametro –UNIFAMETRO, Fortaleza – CE e pós-graduanda MBA em Gestão e Planejamento Tributário – UNIFA7 (2016). Experiência de 5 (cinco) anos em consultoria, assessoria de empresas dos segmentos de indústria, comércio e prestação de serviços. Atualmente consultora na área tributária nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 

Analista Jurídico | Controladoria Jurídica do escritório Martins & Lemos Inteligência Tributária Bel. em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2017.1), há 05 anos com experiência na área de Controladoria Jurídica, realizando serviços de acompanhamento de leituras e protocolos (Cíveis, Trabalhistas, Tributárias entre outras) nos sistemas e-SAJ; PJE; Ecac e outros, controle, cadastro e administração de publicações, elaboração de indicadores internos; elaboração relatórios gerenciais e de auditoria; conhecimento nos sistemas de gestão CPJ; Legal One; PROJURIS; Lysis; Nexus Ultimatum; CP-PRO; INSO e ESPAIDER e outros serviços atinentes área.  

Graduado em Ciências Contábeis (2008) pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Pós-graduado em Contabilidade e Planejamento Tributário (2011) também pela UFC. Possui experiência no mapeamento de créditos e oportunidades em tributos corporativos (IRPJ e CSLL) e indiretos (PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS), no desenvolvimento de Planejamentos Tributários e Compliance Fiscal-Tributário, assim como na execução de rotinas contábeis de indústrias, prestadoras de serviços e empresas comerciais. Atua como Consultor/Especialista Tributário desde 2006 (esfera Federal, Estadual e Municipal).

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2012). Pós-Graduado – MBA em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (2017). Conselheiro do Contencioso Administrativo Tributário da Secretaria de Finanças do Município de Fortaleza/CE, representando a Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC (Biênio 2018/2020). Desenvolve atividades na área Tributária atuando perante SEFAZ/CE, Receita Federal e Justiças Federal e Estadual. Além da atuação nos contenciosos administrativos, bem como nas respectivas esferas judiciais, atua na elaboração de pareceres, consultas e desenvolvimento de teses jurídicas.

Graduado em Ciências Contábeis (2005) pela Universidade Federal do Ceará e em Direito (2013) pela Universidade de Fortaleza. Especialista em Contabilidade e Planejamento Tributário pela Universidade Federal do Ceará (2009). Experiência de 14 (quatorze) anos em consultoria, assessoria e execução fiscal-tributária, com foco nos tributos indiretos (ICMS, IPI, PIS e COFINS). Sócio e Gerente da Equipe de Consultoria do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados.

Graduada em Ciências Contábeis (2009) pela Faculdade Integrada do Ceará – FIC, Fortaleza – CE e pós-graduanda em Direito Tributário na FIC (2016). Experiência de 15 (quinze) anos em consultoria, assessoria e execução fiscal-tributária de empresas dos segmentos de indústria, comércio e prestação de serviços, com sólidos conhecimentos tributários em procedimentos de redução da carga tributária. Atualmente consultora na área tributária nos âmbitos Federal, Estadual e Municipal. 

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2010). Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pelo Centro Universitário Sete de Setembro – UNI7. Pós-graduanda – MBA em Gestão Jurídica pelo Instituto de Pós Graduação – IPOG. Sócia e Controller Jurídica do Escritório Martins e Lemos Advogados Associados.

Graduada em Direito pela Faculdade Sete de Setembro – Fa7 (2011). Pós-graduada em Direito e Processo Tributário pela Faculdade Sete de Setembro -Fa7. Desenvolve atividades nas Áreas Tributária e Cível, no acompanhamento de processos judiciais e administrativos, com elaboração de relatórios, pareceres, consultas e desenvolvimento de teses jurídicas.

Graduado em Teologia pela Faculdade Teológica do Seminário Presbiteriano do Norte, Recife/PE (1955); Licenciatura em Filosofia Plena pela Universidade Estadual do Ceará (1979); Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1983); Ministro Evangélico – Igreja Presbiteriana do Brasil; Ex-servidor em cargos comissionados do Estado do Ceará (Chefe Gabinete da Secretaria de Ação e Trabalho Social; Ex-Diretor de Serviços Gerais e Pessoal Departamento Estadual do Trânsito do Ceará), Ex- servidor da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chefia Administrativa); Ex-Conselheiro (Curador e Administrativo) do Instituto Presbiteriano Mackenzie (Universidade – São Paulo); membro da Diretoria Nacional do Fundo Cristão para Criança, com sede na cidade de Belo Horizonte – Minas Gerais e membro do seu Conselho no Estado do Ceará; na advocacia, com experiência na área do Direito de Família e Sucessão; com apoio revisional e colaboração processual.

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR (2008), pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2010). Desenvolve atividades na área Tributária atuando perante SEFAZ/CE, Receita Federal e Justiças Federal e Estadual, tanto na parte de acompanhamento processual como peticionando junto a tais processos.

Bacharel em Ciências Contábeis - Unichristus (2017), pós-graduando no MBA em Direito e Planejamento Tributário pela Faculdade Ari de Sá (2021). Experiência de 5 (cinco) como consultor tributário com sólida atuação em planejamento tributário de impostos Diretos (IRPJ e CSLL) e Indiretos (PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS), mapeamento de oportunidades fiscais, desembaraço aduaneiro e cruzamento de dados fiscais nas esferas Federal, Estadual e Municipal nas empresas do segmento Industrial, Comercial e Prestadoras de Serviços.

Graduada em Ciências Contábeis (2017) pelo Centro Universitário Estácio do Ceará. Pós-graduanda em Gestão Estratégica de Liderança e Pessoas pela Faculdade de Negócios Ease Brasil e Especialista em e-Social pela Nith Treinamentos. Possui vasta experiência na execução de rotinas trabalhistas nas áreas da indústria, prestadoras de serviços, Construção Civil e empresas comerciais. Experiência de 15 (Quinze) anos na áreas de Departamento Pessoal, atuando nas áreas de Contabilidade, Legislação Trabalhista e Previdenciária.

Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Ceará – UFC (2010). Advogada graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza/CE – UNIFOR (2014). Pós-graduada em Direito e Processo Tributários pela Juris Escola Jurídica (2016). MBA em Gestão Tributária do ICMS pela Faculdade CDL(2017). Membro da Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil – Ceará. Conselheira do Conselho de Recursos Tributários do Contencioso Administrativo Tributário do Estado do Ceará, como representante da Federação Cearense das Micro e Pequenas Empresas - FECEMPE (2019-2020)

Graduado em Ciências Contábeis (2004) pela Universidade Estadual do Ceará – UECE. Pós-graduado em Contabilidade e Planejamento Tributário(2007) pela UFC e em Contabilidade e Direito Tributário(2017) pelo IPOG. Possui experiência na execução de rotinas contábeis de indústrias, prestadoras de serviços e empresas comerciais. Experiência de 8 (Oito) anos como Consultor, atuando nas áreas de Contabilidade, Legislação Previdenciária e Tributária (Âmbito Federal, Estadual e Municipal).

Graduada em Ciências Contábeis (2014) pela Universidade Federal do Ceará – UFC , Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário (2017) pelo Centro Universitário Estácio. Possui experiência em Planejamento e Mapeamento de créditos e oportunidades em tributos previdenciários, assim como chefia na execução trabalhista-previdenciária de empresas comerciais, industriais e de prestação de serviços. Atualmente consultora na área previdenciária.

Estagiários

Estagiária Jurídico

Estagiário Jurídico

Área de Apoio

Graduanda em Direito no Centro Universitário Farias Brito- FBUni. Possui curso de Habilidade em Vendas pela Federação das Indústrias do Estado do Ceará, curso de Metodologias e Tecnologias de Inteligência de Mercado pelo Empresômetro Inteligência de Mercado. Experiência na área Comercial com gestão e vendas. Atua como Assistente Comercial desde 2019.

Exerce função de Estagiário Financeiro desde 2020. Possui experiência relativa ao setor administrativo-financeiro, executando atividades de emissão e controle de Notas Fiscais Eletrônicas de Prestação de Serviços, conciliação bancária, lançamentos financeiros e auxílio nas rotinas financeiras, além de apoio ao setor pessoal.

Graduada em Secretariado Executivo Bilíngue Bacharel (2011) pela Universidade Paulista – UNIP em SP, e cursando Psicologia na UNICHRISTUS - CE. Possui experiência como Secretária Executiva, assessorando à Presidente e Diretores de grandes Organizações.

Graduado em Sistemas de Informação (2015) pela Universidade 7 de Setembro - UNI7. Pós-graduando em Ciência de Dados também pela UNI7. Possui experiência em banco de dados relacionais e não-relacionais, rotinas ETL bem como em suporte e infraestrutura. Atua como DBA e supervisor de TI desde 2017.

Serviços Gerais

Executivo comercial, atuando há mais de 03 anos no setor jurídico da M&L, prospectando e fidelizando clientes. Experiência na área administrativa e especialista em vendas.

Graduada em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR), pós-graduada em Gestão de Negócios pelo Centro de Treinamento Empresarial Christus (CTEC). Experiência de 11 (onze) anos em consultoria organizacional. Desenvolve atividades nas áreas administrativa, financeira e de recursos humanos.

Graduado em Análise e desenvolvimento de sistemas pela Estácio de Sá (2019) e pós graduando em ciências de dados pelo centro universitário 7 de setembro (2021). Possuo experiencia como full stack em Java (principalmente em projetos para web) utilizando tecnologias como primefaces, Maven e Spring. Atuo como desenvolvedor Jr. Desde 2019. Sempre realizando estudos e testes nas mais diversas áreas da programação.

Missão, Visão e Valores

Missão: Aumentar o resultado financeiro de nossos clientes.

Visão: Ser reconhecida como a melhor empresa de soluções e inteligência tributária, gerando resultados concretos para o cliente.

Valores: Lealdade, Objetividade, Amar o que faz, Comunicação clara, Inovar e crescer sempre, Compromisso com o resultado, Felicidade e credibilidade nas relações e Relacionamento constante com o cliente.

Parcerias Nacionais e Internacionais

O escritório MepLaw – Maggesi Macchi Mazza & Partners firma parceria com a Martins & Lemos para a concretização de negócios estrangeiros e prestação de serviços na área tributária.

Com sede em Roma, Londres e Izmir e correspondentes em diversos Países, o escritório MepLaw é especializado em diversas áreas do Direito, das quais destacamos Direito Empresarial e Marítimo.

A parceria foi inclusive publicada na revista Legalcommunity, link a seguir: https://legalcommunity.it/meplaw-avvia-partnership-lo-studio-brasiliano-martins-lemos/