Quem Somos
Idealizada em 1992, a Martins & Lemos tem sede em Fortaleza (CE), filial em Teresina (PI) e escritórios parceiros em diversos estados do País, sendo referência de qualidade e eficiência nos segmentos da Advocacia e da Consultoria Tributárias.
Nosso Compromisso
Somos comprometidos com resultados. Através da união dos conhecimentos de uma equipe de profissionais pós-graduados, com formação em Direito e Ciências Contábeis, garantimos ao nosso cliente competitividade, continuidade do seu negócio, incremento do fluxo de caixa, recuperação de tributos pagos indevidamente e redução da carga tributária.
M&L Notícias
Bonificações podem ser excluídas das bases de cálculo da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS
Em julgamento de 12/06/2018, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve acórdão proferido pelo Tribunal... Ler mais
DAS INCONSTITUCIONALIDADES E ILEGALIDADES DA AVERBAÇÃO PRÉ-EXECUTÓRIA: ANÁLISE DA ALTERAÇÃO TRAZIDA PELO ART. 25 DA LEI Nº 13.606/2018
1 INTRODUÇÃO A Execução Fiscal, regida pela Lei nº 6.830, consiste no procedimento através do qual serão satisfeitos os débitos... Ler mais
Lei federal contempla alterações tributárias
No contexto da greve dos caminhoneiros, foi editada a Lei Federal nº. 13.670, de 30/05/2018, que, dentre outras disposições,... Ler mais
Francisca Lemos palestra em evento Future of Business, fórum sobre inteligência de mercado.
Francisca Lemos, sócia diretora da Martins e Lemos, palestrou no Fórum Future of Business: Inteligência, Mercado e Performance, realizado... Ler mais
Martins & Lemos encabeça vitória dos contribuintes: STJ julga pela exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
Em decisão unânime proferida na sessão de ontem (21/11), a 1ª Turma do STJ deu provimento a Recurso Especial... Ler mais
STJ exclui ICMS da base de cálculo da CPRB
Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu excluir o ICMS da base de cálculo... Ler mais
Martins & Lemos defende exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB no STJ
Em sustentação oral na sessão de ontem (21/09) da 1ª Turma do STJ, nossa sócia, Dra Ailyn Santoro, defendeu... Ler mais
Francisca Lemos apresenta trabalho no VII Encontro Internacional do CONPEDI, realizado em Portugal
Nossa sócia, Francisca Lemos, apresenta artigo aprovado para o VII Encontro Internacional do CONPEDI, com o tema: ‘IVA E... Ler mais
Martins & Lemos participa do 1º Fórum de Inteligência, Mercado e Performance
Dra. Francisca Lemos e Dr. Alexandre Brenand, da Martins & Lemos Inteligência Tributária, participaram nessa quinta-feira (17/08) do 1º... Ler mais
Martins & Lemos participa de debate sobre as alterações da legislação minerária
Na última quarta-feira (02/08) estiveram reunidos na sede da FIEC – Federação das Indústrias do Estado do Ceará, os... Ler mais
Novas Obrigações no Sistema SPED – EFD-REINF e eSocial a partir de Janeiro de 2018
A partir de janeiro de 2018, duas novas obrigações fiscais no formato de SPED (Sistema Público de Escrituração Digital)... Ler mais
O fim da desoneração da folha de pagamentos
A Medida Provisória nº. 774/2017, publicada em 30/03/2017, acabou com a Desoneração da Folha de Pagamento para a maioria... Ler mais
1º Painel Martins e Lemos
Nessa última quarta-feira, 7, aconteceu o 1º Painel Martins & Lemos, sobre Escrituração Contábil Fiscal (ECF), na cobertura do... Ler mais
Lei no Ceará autoriza anistia de créditos tributários por meio de Refis
O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (6), mensagem encaminhada pelo governador Camilo Santana que autoriza o perdão... Ler mais
Novo Parcelamento da Receita Federal e Procuradoria da Fazenda Nacional
Foi publicada no Diário Oficial de 31/05/2017 a Medida Provisória nº 783/2017, que institui novo Programa de Parcelamento Especial... Ler mais
Convênio ICMS 52/2017 – ICMS-ST – Consolidação Das Regras Do Imposto
CONFAZ revoga diversos Convênios ICMS que tratavam de regras gerias para mercadorias sujeitas à Substituição Tributária e consolida em... Ler mais
DA RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS “INDEVIDAMENTE” A TÍTULO DE PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO
DA RECUPERAÇÃO DOS VALORES PAGOS “INDEVIDAMENTE” A TÍTULO DE PIS/PASEP E COFINS – IMPORTAÇÃO – DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO... Ler mais
Prestadores de serviço sem cadastro no CPOM terão imposto retido na fonte
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal das Finanças, informa que foi prorrogado para o dia 1º... Ler mais
Contribuinte tem direito a diferenças em regime de substituição tributária
Foi concluído pelo Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 593849, com repercussão geral reconhecida, no... Ler mais
Receita Federal notifica devedores do Simples Nacional
As microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) devem ter atenção para não serem excluídas de ofício do... Ler mais
Nova versão do Manual de Orientação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).
COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL RESOLUÇÃO Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a aprovação de nova versão do... Ler mais
SAÚDE E SEGURANÇA: Índices do FAP com vigência em 2017 estão disponíveis para consulta
Data-limite para formulários, homologações e contestações é 30 de novembro Da Redação (Brasília) – Levantamento feito pela Secretaria de Previdência... Ler mais
Escrituração Contábil Digital (ECD)
A Instrução Normativa RFB nº 1.660/16, publicada no DOU de 19/09/2016, alterou a Instrução Normativa RFB nº 1.420/13, que dispõe sobre... Ler mais
Incidência de CIDE sobre remessas ao exterior tem repercussão geral reconhecida
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) nas... Ler mais
